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sexta-feira, 15 de setembro de 2017
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
sexta-feira, 14 de julho de 2017
MAIORES
DE OITENTA E O ESTATUTO DO IDOSO
(LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017 que
altera o Estatuto do Idoso).
Marco Aurélio Chagas
Prioridade especial
Aos maiores de oitenta
Fica a eles garantida,
Dentre os demais de sessenta.
Sobre
os demais idosos
Eles
terão preferência,
Em qualquer
atendimento,
Exceto
na emergência.
Prioridade especial
Cabe
ao maior de oitenta
Dentre
todos os processos
Sobre
o maior de sessenta.
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segunda-feira, 22 de maio de 2017
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